“O mais seguro é não julgar ninguém”: o tribunal do júri no conto Suje-se gordo! de Machado De Assis// “The safest is not to judge anyone”: the jury court in the story Suje-se gordo! by Machado de Assis

Resumo

Resumo: O artigo analisa o modo como as dinâmicas do Tribunal do Júri são representadas no conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. A argumentação está organizada da seguinte forma: inicialmente, há breves considerações sobre as relações possíveis entre Literatura e Direito; após, alguns apontamentos acerca da compreensão do que seja a representação e o imaginário; na sequência, procede-se à análise do conto com ênfase nas questões jurídicas referentes ao procedimento do Tribunal do Júri; por fim, às considerações finais. O conto se constitui em uma crítica à hipocrisia que circunda os rituais do Tribunal do Júri. Procura-se demonstrar a crítica efetuada por Machado de Assis em relação à noção consolidada no imaginário popular acerca do Tribunal como um espaço infalível de aplicação da justiça. O escritor levanta “suspeitas” sobre essa representação, porém, não fornece as respostas, deixando para o leitor a tarefa de elaborar as conclusões. Como resultados, tem-se que a Literatura, nesse contexto, pode atuar consideravelmente, para humanização do Direito, funcionando como um meio de aprendizado para melhor compreensão dos fenômenos jurídicos.

Palavras-chave: literatura; direito; representações; tribunal do júri; Machado de Assis.

Abstract: The article analyzes how the dynamics of the Jury Court are represented in the short story Suje-se gordo!, by Machado de Assis. The argumentation is organized as follows: initially, there are brief considerations about the possible relationships between Literature and Law; after, some notes about understanding what representation and imaginary are; then, the tale is analysed with emphasis on the legal issues relating to the jury court procedure; finally, the final considerations. The tale constitutes a critique of the hypocrisy that surrounds the rituals of the Jury Court. It seeks to demonstrate the criticism made by Machado de Assis in relation to the notion consolidated in the popular imaginary about the Court as an infallible space of application of justice. The writer raises “suspicions” about this representation, however, does not provide the answers, leaving to the reader the task of drawing the conclusions. As results, it is found that literature, in this context, can act considerably, for humanization of law, functioning as a means of learning for a better understanding of legal phenomena.

Keywords: literature; law; representations; jury court; Machado de Assis.